O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jorge Augusto Callado Afonso e o secretário do Desenvolvimento Urbano, Wilson Bley Lipsk participaram da audiência, juntamente com representantes da Prefeitura Municipal, Procuradoria Geral do Estado, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Instituto das Águas do Paraná, técnicos, pescadores e moradores de Matinhos.
“Criamos um grupo de trabalho formado por técnicos do IAP, Mineropar e Instituto das Águas que discutiram o projeto e a viabilidade de licenciamento. Estamos cumprindo todas as etapas exigidas pela Lei para que o projeto venha a ser executado dentro dos princípios da sustentabilidade”, disse o secretário do Meio Ambiente. Segundo ele, após a audiência pública, a licença prévia deverá ser emitida pelo IAP já nos próximos dias.
Ao todo serão investidos R$ 22 milhões no projeto, sendo R$11 milhões do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e outros R$11 milhões do Governo do Estado. “Queremos fazer desta ação uma iniciativa concreta e para isso vamos superar todas as etapas exigidas pela legislação para que nas próximas temporadas tenhamos um novo Litoral para todos os paranaenses”, declarou o secretário Lipsk. Segundo ele, o valor da contrapartida do Estado para as obras já está depositado em conta do Paraná Cidade.
A audiência pública foi coordenada pelo IAP e realizada em três partes. A primeira contendo a apresentação do projeto, do relatório técnico de impacto ambiental e de impacto ao meio ambiente e depois perguntas e respostas por parte da comunidade.
Projeto - Durante a audiência o projetista, João Cassar, da empresa Aquamodelo, do Rio de Janeiro, contratada pela Sedu para elaborar o projeto, apresentou detalhes da obra em uma perspectiva animada e também com panorama aéreo de como ficará a praia após a conclusão do trabalho.
O engenheiro contou que foram realizadas cerca de 200 amostras para encontrar as maiores jazidas de areia próximo a Caiobá e Matinhos. “São fontes naturais de areia que irão proteger as estruturas construídas em períodos de ressaca”, mencionou o projetista. Ele explicou que serão construídas quatro estruturas flexíveis e semi-rígidas (quebra-mares, moles, entre outros) para proteger as linhas de costas do avanço das ondas.Além disso, os rios e canais, importantes para a drenagem da água do mar, ganharão mais profundidade e também duas estruturas, sendo uma de cada lado do canal, para garantir o fluxo das águas. O rio Matinhos, considerado estratégico para drenagem da orla, terá sua profundidade ampliada, proporcionando a navegação de embarcações menores.
A Aquamodelo Consultoria e Engenharia é uma empresa especializada em projetos e estudos na área de Recursos Hídricos. Presta serviços de consultoria em engenharia costeira, oceanografia, hidrologia fluvial, saneamento e impactos ambientais.O prefeito de Matinhos, Eduardo Dalmoura, disse que a audiência pública representa um marco para o município. “É o começo de uma nova história do Litoral paranaense, especialmente para Matinhos. Estamos aqui para apresentar e discutir este plano com a comunidade e definir o início das obras”, enfatizou o prefeito. Para ele, entre os projetos já elaborados ao longo de 35 anos, este foi o estudo mais completo e o que possui maior viabilidade.
Impacto – O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Eia/Rima) foram apresentados pelo professor Rodolfo Ângulo, um dos mais conceituados especialistas do país em gestão costeira. Ele atuou como consultor para a empresa MB Planejamento Ambiental, responsável pelo levantamento dos possíveis impactos no meio físico, biológico e sócio-econômico que a obra possa gerar.
O estudo contou com a participação de 25 técnicos e esclareceu que os danos causados a orla de Matinhos se devem às ocupações irregulares históricas, em áreas muito próximas a praia. “Elementos de ocupação irregular influenciaram na erosão. A Avenida Atlântica, por exemplo, foi construída sobre a praia e desde os anos 80 as tentativas de contenção têm sido frustradas com as fortes ressacas que atingem a região”, disse ele.
Além da ocupação irregular, os técnicos apontaram problemas como erosão costeira nos balneários Flamingo e Riviera, águas contaminadas lançadas na praia e destruição da paisagem devido à falta de infraestrutura. “Este projeto irá recuperar a praia e melhorar a infraestrutrra urbana e paisagística. Dividimos a avaliação dos impactos em dois momentos, durante e após a obra”, completou Ângulo.
Ele disse que as Unidades de Conservação (UC) e as Áreas de Preservação Permanente (APP) que estão dentro da faixa de 80 metros, 100 metros e 200 metros como as restingas, dunas e outras não sofrerão impactos com as obras. Os possíveis impactos contra a fauna e a flora também foram previstos e, segundo ele, serão facilmente recuperados.“A ocupação da praia durante as obras será prejudicada. Também haverá uma alteração da vegetação, mas que depois voltará ao normal. Por isso, sugerimos programas que devem ser desenvolvidos paralelamente às obras para que os impactos sejam minimizados”, completou. Entre as propostas, está o apoio para a criação de áreas marinhas protegidas, monitoramento dos peixes, medidas para evitar prejuízos à população mais frágil e ao comércio durante a operação das máquinas. O estudo completo já está disponível no site do IAP que pode ser acessado através do endereço http://www.iap.pr.gov.br/
Também participaram da audiência pública o vereador e presidente da Câmara de Matinhos, Sandro Moacir Braga; o ex-secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues; a procuradora, Ana Cláudia Bento Graf, representando a PGE; o deputado federal Ângelo Vanhoni e o prefeito de Morretes, Amilton de Paula.
Fonte:AEN - Fotos: Miria Caramel Rocha
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