Em 1999, a quase 16 anos, teve inicio esta novela com o titulo Ginásio Vicente Gurski, o que seria para ser uma das maiores obras já feitas em Matinhos, um sonhos de crianças, jovens e adultos ligados ao esporte de nossa querida Matinhos, se tornou o pior e mais vergonhoso cartão postal do município, símbolo vivo da ma administração do dinheiro público.
A obra tem o prazo de execução de 360 dias, a um custo de R$2.773.343.20, com execução da Empresa Serrana Vitória obras e Engenharia Ltda, com recursos do Governo do Estado do Paraná (operação de crédito).
Conheça a verdadeira história:
Em 2010, por unanimidade, integrantes da 1.ª Câmara de Julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) decidiram a tomada de contas depois de comprovar que o projeto foi aprovado com irregularidades, e que as falhas aumentaram durante a execução da obra, parada há quase dez anos. Foram gastos na construção do ginásio, de 1999 até o final de 2001, R$ 960.969,07.
A condenação foi dividida em duas partes. Uma é sobre o projeto: foram responsabilizados os ex-prefeitos da cidade, a empresa que fez o projeto; e a Paraná Litoral.
Os três deverão devolver o montante de R$ 98.875, que ainda será corrigido depois que o processo transitar em julgado. Um laudo realizado pela Universidade Federal do Paraná em 2001 revelou que, dois meses após a entrega da obra, materiais metálicos e de madeira já apresentavam sinais de deterioração devido à maresia.
O ginásio foi construído com uma grande abertura na entrada, possibilitando a entrada de umidade. A outra parte da condenação é referente à execução do projeto, na qual também foram responsabilizados os ex-prefeitos e a Paraná Litoral; a empresa que iniciou a obra, Torreal Engenharia e Empreendimentos, representada pelo sócio-proprietário Luiz Carlos Moreira Pinto; e o engenheiro da Paraná Cidade que gerenciava a unidade do litoral, Luiz Fernando Freire.
Eles devem devolver R$ 109.315,12, que receberão correção monetária referente aos últimos nove anos. De acordo com o relator da tomada de contas, o auditor do TCE Ivens Linhares, todos os condenados tiveram participação.
"O principal responsável é o prefeito da época. Foi apurada falha de fiscalização de parte dele. Os recursos da obra eram do Paraná Cidade, que outorgou poderes para o Paraná Litoral analisar e aprovar o projeto. As empresas, contratadas através de licitação, foram condenadas solidariamente", explica.
O processo teve início em 2002, com uma inspeção do tribunal na Comissão Especial de Auditoria de Obras Inacabadas. Sobre a condenação cabe recurso num prazo de até 15 dias após a publicação nos atos oficiais do TCE.
Obras do Ginásio Vicente Gurski a verdade de forma transparente:
Gestão anterior 1997 a 2000
Irregularidades apontadas na construção de acordo com o acórdão nº 3516/10 do tribunal de Contas do estado do Paraná.
- Obra executada sem alvará.
- Não fixação de preço Maximo na licitação.
- Contratação indevida de serviços adicionais.
- Falta de publicação de aditivo na tomada de preço de 01/1999.
- Projeto Arquitetônico não funcional.
- Defeitos construtivos.
- Não houve recebimento provisório da obra
- Recebimento da obra sem os serviços concluídos.
- Obra inacabada e sem uso gerando grande prejuízo a comunidade.
- Falta de previsão orçamentária em 2001 e 2002 para reforma da obra.
Resultado Condenação solidária:
- Dos Ex-Gestores e dos responsáveis pela construção para imputação de reparação de danos.
- Inclusão dos agentes públicos na relação de agentes públicos de agentes com contas julgadas irregulares.
- Encaminhamento a justiça eleitoral do nome dos ex-gestores do município, incluindo no rol de agentes com contas irregulares.
- Encaminhamento ao ministério Público, para verificar possível prática de improbidade administrativa.
23/11/2010 – Tribunal de Contas determina devolução de recursos do Ginásio inacabado.
06/05/2010 – Elaboração de laudo técnico da estrutura do Ginásio pelo município.
23/05/2011 – Protocolo de Pedido de operação de crédito a SEDU para reforma do ginásio.
15/07/2011 – Reunião com equipe de coordenação de Engenharia do tribunal de Contas, para avaliação da obra.
21/07/2011 – Tribunal de contas condena a execução dos responsáveis à devolução dos recursos.
07/2011 – Município inscreve em divida ativa recurso a ser devolvido pelos responsáveis executados pelo tribunal de contas.
05/09/2011 – Autorização para dar inicio ao processo de operação de crédito pelo SEDU.
12/09/2011 – Protocolado no tribunal de contas pedido de certidão de operação de crédito.
16/02/2012 – Abertura de processo licitatório para novos projetos arquitetônicos e complementares.
30/08/2012 – entrada dos projetos da empresa contratada para a Prefeitura municipal.
04/09/2012 – Entrega oficial ao Paranacidade para analise do projeto.
23/09/2013 – Aprovação do projeto no Paranacidade e liberação para licitação.
05/11/2013 - Abertura do processo Licitatório de Reforma do ginásio.
11/01/2014 – Inicio das Obras de reforma do Ginásio Vicente Gurski.
Douglas Gerasom - A Voz de Matinhos.
Fotos: Edilson T. Giordano.
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