3ª Conferência Municipal do Meio Ambiente tem como tema central a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

                Aconteceu na quinta-feira, 27 de junho, a 3ª Conferência Municipal do Meio Ambiente no Caiobá Praia Hotel. O evento reuniu a comunidade matinhense para debater e implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Foram elaborados quatro grupos de trabalho, onde ao total, definiram 20 propostas para melhorias no município, estas propostas serão levadas para a Conferência Macro-Regional, que acontece em Ponta Grossa no dia 1º de agosto, posteriormente para a Conferência Estadual que será em Foz de Iguaçu, no mês de setembro, e por fim, para a Conferência Nacional que será realizada em Brasília, sem data marcada. 

                Os grupos foram divididos em Produção e Consumo Sustentáveis; Redução de Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda e Educação Ambiental. Cada grupo determinou cinco propostas dentro de sua área de debate. Também foram escolhidos os delegados que representarão Matinhos na Conferência Macro-Regional, são eles:

Poder Público

01 - Titular – Secretária de Meio Ambiente, Assuntos Fundiários, Habitação, Agricultura e Pesca – Deyves de Souza Guedes

Suplente – Legislativo Municipal – Edival Martins Junior

02 - Titular – ICMBIO – José Otávio Cardoso Consoni

Suplente – ICMBIO – Rodrigo Filipak Torres

Sociedade Civil

03 - Titular – Colônia de Pescadores – Lopes Fabiano Pial

Suplente – Colônia de Pescadores – Mário Jorge Hatek

04 - Titular – AMCRESMAT – Altair Gomes de Oliveira

Suplente – Nelson Martins

05 - Titular – ANOÉ – Eliane Aparecidade Oliveira

Suplente – AMAGEM – Elias Jaques

06 - Titular – Diretório Acadêmico UFPR – Ruberli J. G. de Oliveira Junior

Suplente – AMBBESMAR – Gilberto Saroba

07 - Titular – Centro Acadêmico UFPR – Paulo Cesár T. Nolasco

Suplente – AMBBESMAR – Marilda Castioni

Empresarial

08 - Titular – Central de Aterros – Marcos Antônio Podbevesek

09 - Titular – Translimp – Nelson Trovo Junior

10 - Titular – VW Corretores de Imóveis – Valdemar Salvador Marques

Propostas do Eixo 1 Produção e consumo sustentável.

 1 – Políticas de conscientização, iniciando um trabalho em escolas e creches do município.

2- Políticas públicas de incentivo a produção de alimentos através de sistemas agroflorestais, produção orgânica, agricultura familiar e agroindústria com apoio a redes de comercialização dos produtos agroecologicos bem como a facilitação do selo de certificação orgânica incentivando assim a produção e o consumo sustentável.

3- Políticas direcionadas a indústrias visando à produção e utilização de embalagens reutilizáveis e retornáveis, utilizando matérias primas recicláveis ou biodegradáveis.

4- Tornar mais eficiente à coleta e gerenciamento do lixo reciclável e comum.

5- Gestão de resíduos sólidos gerados em comunidades indígenas, quilombolas, caiçaras entre outras, bem como, desenvolver um programa de educação ambiental para essas comunidades.

Propostas do Eixo 2 Redução de impactos ambientais.

1- Implantação de usinas municipais de transformação de resíduos.

2 – Fortalecimento dos conselhos municipais e da gestão do fundo municipal de meio ambiente.

3- Criação e implementação de legislação municipal de coleta específica de lixo tóxico, resíduos vegetais, grandes resíduos domésticos e de resíduos de construção civil.

4 – obrigatoriedade de separação de lixo pela população e empresas, com penalidade de multa ou penalidade do não recolhimento do lixo; e proibição do recolhimento do lixo reciclável pelo caminhão de lixo comum.

5 – Melhorar toda a estrutura física de coleta, o apoio à associação de coletores de recicláveis e conscientização da população quanto à separação do lixo.

Proposta do Eixo 3 geração de emprego, trabalho e renda.

1 – Parceria entre A UFPR, associações de coletores e moradores para o reaproveitamento de materiais recicláveis para a confecção de artesanato.

2 – Incentivar a criação de cooperativa para as associações e coletores de recicláveis, com espaços apropriados, bem como capacitação para os cooperados e cadastro Obrigatório municipal de agentes coletores de recicláveis.

3 – Aplicação e divulgação do PGRS do município em conjunto com campanhas de informação de impacto.

4- Obrigatoriedade de lixeiras residenciais e empresariais com separação por resíduos.

5- Fiscalização efetiva pelo poder público municipal da execução\cumprimento das propostas dessa conferencia, e plano PGRS.

 Propostas do Eixo 4 Educação Ambiental.

1 - Abrir as escolas para projetos de extensão vinculados a PNRS.

2 – Criar interlocuções entre a prefeitura de Matinhos e a UFPR a respeito de programas de educação ambiental.

3- Maior investimento em educação por parte do governo em todas as esferas públicas, em forma de Cursos e oficinas ministrados nas escolas.

4 – Uma sinalização, nota ou etiqueta explicativa sobre os custos ambientais gerados na produção e comercialização dos produtos.

5- Criar material didático e de divulgação sobre o contexto local dos resíduos sólidos, nesse material garantir a divulgação dos esforços das associações de recicláveis para escolas públicas em geral.

Leonardo Albini Barbosa

Jornalista
Assessoria de Comunicação Social

Prefeitura de Matinhos

Fotos: Edílson T. Giordano.