segunda-feira, 27 de maio de 2013

Prefeitura e SEBRAE realizam reunião para definição do Programa Cidade Empreendedora.

Representantes da Prefeitura, SESC, SENAC e do SEBRAE realizaram reunião, quarta-feira, 22, para a definição do Programa Cidade Empreendedora que será implantado no município. As Secretarias de Finanças, Planejamento, Educação, Saúde e Turismo e Desenvolvimento Econômico foram definidas como parte do comitê gestor do programa. Para completar o comitê serão convidadas algumas empresas e instituições como: Banco do Brasil, Caixa, Bombeiros, ACIMA (Associação Comercial de Matinhos), OAB, SESC, SENAC, UFPR e outras. Essas empresas, instituições e departamentos foram selecionados, pois podem auxiliar diretamente no programa.
O programa Cidade Empreendedora é pautado em nove itens, da lei geral da micro e pequena empresa (Inovação e Tecnologia, Crédito e Financiamento, Acesso a Mercados, Simplificação e Desburocratização, Tributação, Educação, Associativismo e Acesso a Justiça) e da lei municipal 1284/2009, que “institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do município de Matinhos, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional de Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela lei complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006.” O programa é voltado para o micro e pequeno empresário, com o objetivo de incentivar a legalização de negócios informais sem burocracia e com despesas reduzidas. O projeto também gera a possibilidade de acompanhamento técnico contábil a custo zero, por três anos e os empresários recebem treinamentos, gratuitos ou de baixo investimento, específicos na sua área de atuação. O projeto não tem data definida para início, serão realizadas mais etapas envolvendo todas as empresas, instituições e departamentos para a concretização do programa.

Leonardo Albini Barbosa
Jornalista
Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Matinhos
Foto: Edilson T. Giordano

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